Moraes solicita análise da PGR para reter passaporte de Eduardo Bolsonaro

Em 1º de março de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) duas notícias-crime que solicitam a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Essas ações, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, acusam Eduardo de articular, nos Estados Unidos, medidas que visam constranger o STF e o governo brasileiro.

As acusações apontam que Eduardo Bolsonaro estaria colaborando com parlamentares norte-americanos em iniciativas que buscam retaliar o Brasil e, especificamente, o ministro Alexandre de Moraes. Um exemplo citado é a aprovação, em um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, de um projeto de lei que impediria Moraes de entrar no país.

Diante dessas alegações, as notícias-crime solicitam que Eduardo seja investigado por crimes como obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional. Além disso, pedem que seu passaporte seja apreendido para impedir novas viagens aos EUA que possam comprometer as investigações em andamento.

Com o encaminhamento das ações à PGR, o órgão tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre os pedidos. A decisão final sobre a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro dependerá dessa manifestação e da análise subsequente do STF.

Este episódio ocorre em um contexto de crescente tensão entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e as instituições brasileiras. Anteriormente, o próprio Jair Bolsonaro teve seu passaporte retido por suspeitas de envolvimento em tentativas de golpe de Estado, o que lhe impediu de comparecer à posse de Donald Trump nos EUA.

A apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, caso efetivada, representaria uma medida significativa no sentido de coibir ações que possam ameaçar a soberania nacional e a integridade das instituições democráticas do país.